{ "name": "Vade Mecum 2026 Lei e Questões", "tagline": "Consulta à legislação brasileira que funciona sem internet", "description": "Consulta à legislação brasileira que funciona sem internet. São 29 códigos e leis, 8.994 artigos, todos dentro do aplicativo — sem depender de sinal, sem esperar carregar.\n\nFeito para quem lê lei no trabalho: em audiência, no fórum, na sala de aula, no elevador.\n\nO ACERVO\n\n• Constituição: Constituição Federal de 1988\n• Civil: Código Civil, Código de Processo Civil, LINDB, Lei do Inquilinato, Lei dos Juizados Especiais\n• Penal: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Crimes Ambientais\n• Trabalho: CLT\n• Consumidor: Código de Defesa do Consumidor\n• Tributário: Código Tributário Nacional\n• Administrativo: Lei de Licitações e Contratos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei do Processo Administrativo Federal, Regime Jurídico dos Servidores da União\n• Advocacia: Estatuto da Advocacia e a OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB\n• Estatutos e direitos: ECA, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, LGPD\n• Outros: Código de Trânsito Brasileiro, Lei Orgânica da Saúde (SUS), Lei de Diretrizes e Bases da Educação\n\nCOMO SE LÊ\n\n• Busca em todo o acervo, por palavra (\"usucapião\") ou pelo número do artigo, sem se importar com acento\n• Ir para o artigo: digite o número e o aplicativo salta para ele\n• Favoritos e histórico: o aplicativo reabre onde você parou\n• Grifos em seis cores e anotações por artigo (plano completo). O grifo fica preso ao texto, não à posição — quando a lei é atualizada, ele continua no lugar certo\n• Minhas marcações: tudo o que você grifou, anotou e favoritou, em uma lista só\n• Tema claro, escuro e sépia, com fonte ajustável\n\nPARA ESTUDAR\n\n• 1.169 questões em 28 das 29 leis, com correção comentada e link para o artigo que fundamenta a resposta\n• Trilhas por assunto, em níveis, com estrelas por desempenho\n• Simulado livre: a prova com as matérias que você escolher, fora da ordem das trilhas (plano completo)\n• Revisão dos erros: o aplicativo monta a lista do que você errou e cobra de novo (plano completo)\n• Ofensiva diária e lembrete opcional, para manter a rotina\n\nPLANO COMPLETO\n\nA legislação, a busca, os favoritos e os dois primeiros níveis de cada trilha são gratuitos e continuam assim. O plano completo abre grifo e anotação, todas as trilhas de questões, o simulado livre, a revisão ilimitada dos erros e tira os anúncios.\n\nAssinatura mensal ou anual, com 3 dias grátis no plano anual. O pagamento é cobrado na sua conta Apple, e a assinatura renova automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período. Cancele quando quiser em Ajustes > seu nome > Assinaturas.\n\nSEUS DADOS\n\nNão há cadastro e não há conta. Grifos, anotações e favoritos ficam no seu aparelho e podem ser exportados em arquivo ou apagados de uma vez.\n\nO texto das suas buscas não é registrado.\n\nFONTES OFICIAIS\n\nO texto é reproduzido das fontes oficiais: o Portal da Legislação da Presidência da República (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/) e o Conselho Federal da OAB (https://www.oab.org.br/). No aplicativo, em Perfil > Sobre o app e as fontes, cada lei traz o link direto para o texto oficial.\n\nLeis e atos oficiais não são protegidos por direito autoral (Lei 9.610/98, art. 8º, IV).\n\nAVISO IMPORTANTE\n\nEste aplicativo é um produto independente, desenvolvido e publicado por JMK Soluções. NÃO é um aplicativo oficial do governo. NÃO é afiliado, patrocinado, endossado nem mantido por qualquer órgão público, pelo Governo Federal, pela Presidência da República ou pela Ordem dos Advogados do Brasil.\n\nÉ ferramenta de consulta e estudo. Não substitui a consulta ao texto oficial nas fontes acima nem constitui orientação jurídica.\n\nO aplicativo exibe anúncios.\n\nContato: suporte.jmk@gmail.com\n\nTermos de uso: https://jhoitimamoru.github.io/terms_vademecum/terms.html\nPolítica de privacidade: https://jhoitimamoru.github.io/vademecum/main.html", "url": "https://debuts.app/apps/vade-mecum-2026-lei-e-questoes", "category": "Education", "platforms": [ "iPhone and iPad" ], "pricing": "free", "use_cases": [], "audience": [], "links": { "app_store": "https://apps.apple.com/us/app/vade-mecum-2026-lei-e-quest%C3%B5es/id6816769509", "google_play": null, "website": "https://jhoitimamoru.github.io" }, "icon": "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/Purple211/v4/ed/8a/af/ed8aaf31-0822-7d42-9cf9-034d130efe0f/AppIcon-0-0-1x_U007emarketing-0-8-0-85-220.png/512x512bb.jpg", "screenshots": [ "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/PurpleSource221/v4/cb/f6/30/cbf63078-a8f5-dffc-20cd-e0d2ab99236e/01-acervo.png/320x480bb.jpg", "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/PurpleSource211/v4/a8/d1/18/a8d118a3-18e2-e3f7-226a-3c6ff51b5f25/02-questao.png/320x480bb.jpg", "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/PurpleSource221/v4/43/87/a5/4387a508-5754-0925-664f-9502fc1c9ee4/03-leitor.png/320x480bb.jpg", "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/PurpleSource221/v4/69/d7/19/69d719e6-5e25-2cb7-2617-96c88be4126f/04-busca.png/320x480bb.jpg", "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/PurpleSource211/v4/83/16/6c/83166c43-ba7d-5cbe-5c9b-75ee8ffb5bea/05-trilha.png/320x480bb.jpg", "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/PurpleSource211/v4/99/65/da/9965dafd-9b6e-5786-674c-a89284c5cac6/06-questoes.png/320x480bb.jpg", "https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/PurpleSource221/v4/c3/f9/db/c3f9dbb3-dde5-9b27-980e-efe5448140af/07-perfil.png/320x480bb.jpg" ], "claimed": false, "verified": false, "maker": "Jhoiti Mamoru Kagawa", "upvotes": null, "followers": null, "rating": null, "ratings": 0, "awards": [], "launches": [], "ai_ready": 78, "badges": { "launched": "https://debuts.app/badge/vade-mecum-2026-lei-e-questoes?type=launched", "award": "https://debuts.app/badge/vade-mecum-2026-lei-e-questoes?type=award", "rating": "https://debuts.app/badge/vade-mecum-2026-lei-e-questoes?type=rating" } }